×
Outra Legislação sobre formação
- RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS
- Decreto-Lei n.º 48-B/2024 - Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série I de 25-07-2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. - Despacho nº 10811/2011, de 01-09-2011
O disposto no n.º 4 do despacho n.º 18040/2008, de 4 de Julho, é prorrogado até ao final do ano letivo 2012-2013. - Despacho nº 8783/2010, de 24-05-2010
Determina a continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para os professores dos 1º e 2º ciclos do ensino básico. - Despacho nº 21 028/2009, de 18-09-2009
Reconhecimento das ações de formação contínua em educação e formação de adultos, realizadas por coordenadores e formadores dos Centros Novas Oportunidades, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente. - Despacho nº 701/2009, de 09-01-2009
Dá continuidade ao Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. - Despacho nº 18040/2008, de 04-07-2011
Profissionalização em serviço aos docentes dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e escolas profissionais privadas. - Despacho nº 18 039/2008, de 04-07-2008
Constituição dos centros de formação de associações de escolas. - Despacho nº 18 038/2008, de 04-07-2008
Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas. - Aviso nº 17 768/2008, de 13-06-2008
Abertura para a realização da profissionalização em serviço dos docentes do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais privadas, para efeitos de publicação no Diário da República. - Portaria nº 345/2008, de 30-04-2008
Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. - Despacho nº 6754/2008, de 07-03-2008
Continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para Professores dos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico. - Despacho nº 2143/2007, de 09-02-2007
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico. - Despacho conjunto nº 812/2005, de 24-10-2005
É criado o Programa de Formação Contínua em Matemática para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. - Despacho Normativo nº 8/2005, de 03-02-2005
Altera os nºs 1 e 4 do Despacho Normativo nº 185/92, de 8 de Outubro, que estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. - Deliberação nº 65/2000, de 31-01-2000
Aprova o Regulamento interno do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores. - Portaria nº 630-A/99, de 10-08-1999
Autoriza, no âmbito do Decreto-Lei nº 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo e aprova as respetivas vagas para o ano letivo de 1999-2000. - Portaria nº 1153/97, de 12-11-1997
Estabelece que, em situações devidamente fundamentadas, o Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua pode atribuir o estatuto de entidade formadora a instituições cuja intervenção seja considerada relevante para o processo de formação contínua de docentes. - Despacho nº 28/XIII/ME/95, de 20-12-1995
Altera o nº 6 do Despacho 38/ME/95. - Despacho nº 25/ME/95, de 04-04-1995
Aprova o modelo de formação de docentes para a lecionação da disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social. - Despacho nº 179/ME/93, de 21-08-1993
Serviços da Administração Central e Regional do M. E. como Entidades Formadoras. - Despacho Normativo nº 185/92, de 08-10-1992
Dispensas do Professor para participação em ações de Formação.